PMBA - Polícia Militar da Bahia
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) é a instituição policial estadual militar brasileido da Bahia, tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública do estado. Trata-se de uma força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social da Bahia. Seus integrantes são denominados militares do Estado pelo artigo 42° da CF/1988.
Suas atribuições es tão definida pelo § 5, do artigo 144° da CF e reforçada pela Constituição Estadual de 1989 nos incisos de I a V do artigo 148°. A ela compete a execução, com exclusividade, do "policiamento ostensivo fardado" com vistas à "preservação da Ordem Pública". Sua ação é "tipicamente preventiva", ou seja, atua no sentido de evitar que ocorra o delito. Para tanto, sua ostensividade caracteriza-se por ações de fiscalização de polícia sobre matéria de ordem pública, onde o policial é de imediato identificado, quer pela farda, armamento, equipamento ou viatura.
HISTÓRIA
A Polícia
Militar da Bahia foi criada oficialmente por decreto do imperador Pedro I,
datado de 17.02. 1825, "que manda organizar na Cidade da Bahia um Corpo de
Polícia" nos termos seguintes:
“Sendo muito necessário para a tranquilidade e segurança pública na Cidade da Bahia, a organização de um Corpo, que sendo-lhe incumbido aqueles deveres de responder imediatamente pela sua conservação e estabilidade: Hei por bem: mandar organizar na Cidade da Bahia um Corpo de Polícia, pelo plano que com este baixa, assinado por João Vieira de Carvalho, do meu Conselho de Ministros e Secretários d´Estado dos Negócios da Guerra.”
ATUAÇÃO
São diversas as formas através das quais a Polícia Militar presta o seu serviço à comunidade baiana:
- Policiamento ostensivo a pé - realizado por policiais militares em dupla (Cosme e Damião ou Romeu e Julieta) nas principais ruas e centros comerciais, terminais de ônibus e locais de alto índice criminal;
- Policiamento de trânsito - a Polícia Militar, em apoio à Prefeitura Municipal de Salvador que é a responsável pelo gerenciamento do trânsito na Capital, realiza serviços de fiscalização, policiamento e controle de trânsito;
- Radiopatrulhamento - policiamento realizado 24 horas, através de viaturas padronizadas e equipadas com rádio, para atendimento das ocorrências em geral;
- Policiamento de guarda - realizado pelo Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd), através da guarda externa dos estabelecimentos prisionais, escolta e custódia de preso
- Policiamento rodoviário - controle e fiscalização de trânsito realizado nas rodovias estaduais;
- Policiamento com cães - patrulhamento realizado com o apoio de cães devidamente treinados, pela Companhia de Operações com Cães, do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), atuando em operações de busca de pessoas desaparecidas, captura de marginais e detecção de drogas;
- Força tática - radiopatrulhamento tático realizado pelo Batalhão de Polícia do Choque, através de viaturas de maior porte (Amarok, Hilux e Ranger), com guarnições e equipamentos de alto poder de fogo, tendo como área de atuação todo o Estado da Bahia;
- Rondas especiais (RONDESP) radiopatrulhamento tático realizado pela RONDESP, subunidades do Comando de Policiamento da Capital e do comando de policiamento da região metropolitana de Salvador, através de viaturas de maior porte, com guarnições e equipamentos reforçados, cuja área de atuação restringe-se à Capital e a RMS; podendo deslocar-se ao interior em situações atípicas;
- Policiamento montado - policiamento realizado com emprego de solípedes (cavalos), basicamente na Região Metropolitana de Salvador.
- Policiamento aéreo - policiamento ostensivo realizado com o emprego de aeronaves tanto do tipo asa fixa (aviões) quanto asas rotativas (helicópteros). Também atua em ações de bombeiro e defesa civil em catástrofes.
UNIDADES
OPERACIONAIS
A Polícia Militar da Bahia atua com dois tipos de unidades operacionais: os batalhões e as companhias independentes (CIPM).
BATALHÕES DE
ÁREA
Os batalhões são unidades que cobrem um maior espaço territorial, e, também, possuem um maior efetivo.
• 1.º BEIC - Feira de Santana
• 2.º BEIC - Ilhéus
• 3.º BEIC - Juazeiro
• 4.º BPM - Alagoinhas
• 5.º BPM - Euclides da Cunha
• 6.º BPM - Senhor do Bonfim
• 7.º BPM - Irecê
• 8.º BPM - Porto Seguro
• 9.° BEIC - Vitória da Conquista
• 10.º BEIC -
Barreiras
• 11.º BPM -
Itaberaba
• 12.º BPM -
Camaçari
• 14.º BPM -
Santo Antônio de Jesus
• 15.º BPM -
Itabuna
• 16.º BPM -
Serrinha
• 17.º BPM -
Guanambi
• 18.º BPM -
Centro Histórico de Salvador
• 19.º BPM -
Jequié
• 20.º BPM -
Paulo Afonso
• 21.º BPM - BEPE (Policiamento em Eventos)
Os batalhões 1.º, 2.º, 3.º, 9.º, 10º e 13.° sediados, respectivamente, nas cidades de Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras e Teixeira de Freitas no ano de 2010, deixaram de realizar o policiamento ostensivo e passaram a realizar, somente, a formação e capacitação dos policiais militares. Para realizar o policiamento ostensivo nas áreas que anteriormente eram atribuídas a tais batalhões, foram criadas 16 companhias independentes.
COMPANHIAS
INDEPENDENTES
As companhias independentes cobrem um espaço territorial menor e, portanto, tem um efetivo menor que o dos batalhões. A atuação por meio de companhias independentes tem se mostrado vantajosa, principalmente na capital, pois permitem uma atuação mais específica e mais próxima da comunidade, atuando dentro da filosofia do policiamento comunitário. A participação da comunidade ocorre através dos conselhos comunitários de segurança, que são associações formadas por moradores dos bairros e que, em conjunto com a Polícia Militar, discutem soluções para os problemas de segurança pública.
CAPITAL e RMS:
• 1.ª CIPM - Pernambués;
• 2.ª CIPM - Barbalho;
• 3.ª
CIPM - Cajazeiras;
• 5.ª CIPM - Vera Cruz;
• 9.ª CIPM - Pirajá;
• 10.ª CIPM -
Candeias;
• 11.ª CIPM -
Barra / Graça;
• 12.ª CIPM -
Ondina / Rio Vermelho;
• 13.ª CIPM -
Pituba;
• 14.ª CIPM -
Lobato;
• 15.ª CIPM -
Itapuã;
• 16.ª CIPM -
Comércio;
• 17.ª CIPM -
Uruguai;
• 18.ª CIPM -
Periperi;
• 19.ª CIPM -
Paripe;
• 22.ª CIPM -
Simões Filho;
• 23.ª CIPM -
Tancredo Neves;
• 26.ª CIPM -
Brotas;
• 31.ª CIPM -
Valéria;
• 35.ª CIPM -
Iguatemi;
• 36.ª CIPM -
Dias d'Ávila;
• 37.ª CIPM -
Liberdade;
• 39.ª CIPM -
Boca do Rio / Imbuí;
• 40.ª CIPM -
Nordeste de Amaralina;
• 41.ª CIPM -
Garcia / Federação;
• 47.ª CIPM -
Pau da Lima;
• 48.ª CIPM -
Sussuarana;
• 49.ª CIPM -
São Cristóvão;
• 50.ª CIPM -
Sete de Abril;
• 51.ª CIPM -
Conde;
• 52.ª CIPM -
Lauro de Freitas;
• 53.ª CIPM -
Mata de São João / Praia do Forte;
• 58.ª CIPM -
Cosme de Farias;
• 59.ª CIPM -
Vila de Abrantes / Arembepe.
• 81.ª CIPM -
Itinga
• 82.ª CIPM - CAB / Paralela.
INTERIOR:
• 4.ª CIPM - Macaúbas;
• 6.ª CIPM - Rio Real;
• 7.ª CIPM - Eunápolis;
• 8.ª CIPM - Itapetinga;
• 20.ª CIPM -
Santo Amaro;
• 21.ª CIPM -
Cipó;
• 24.ª CIPM -
Jacobina;
• 25.ª CIPM -
Casa Nova;
• 27.ª CIPM -
Cruz das Almas;
• 28.ª CIPM -
Ibotirama;
• 29.ª CIPM -
Seabra;
• 30.ª CIPM -
Santa Maria da Vitória;
• 32.ª CIPM -
Pojuca;
• 33.ª CIPM -
Valença;
• 34.ª CIPM -
Brumado;
• 38.ª CIPM -
Bom Jesus da Lapa;
• 42.ª CIPM -
Lençóis;
• 43.ª CIPM -
Itamaraju;
• 44.ª CIPM -
Medeiros Neto;
• 45.ª CIPM -
Curaçá;
• 46.ª CIPM -
Livramento de Nossa Senhora;
• 51.ª CIPM -
Conde;
• 54.ª CIPM -
Campo Formoso;
• 55.ª CIPM -
Ipiaú;
• 56.ª CIPM -
Entre Rios;
• 57.ª CIPM -
Santo Estêvão;
• 60.ª CIPM -
Gandu;
• 61.ª CIPM -
Ubaitaba;
• 62.ª CIPM -
Camacan;
• 63.ª CIPM -
Ibicaraí;
• 64.ª CIPM -
Feira de Santana;
• 65.ª CIPM -
Feira de Santana;
• 66.ª CIPM -
Feira de Santana;
• 67.ª CIPM -
Feira de Santana;
• 68.ª CIPM -
Ilhéus Centro;
• 69.ª CIPM -
Ilhéus Zona Sul;
• 70.ª CIPM -
Ilhéus Zona Norte;
• 71.ª CIPM -
Canavieiras;
• 72.ª CIPM -
Itacaré;
• 73.ª CIPM -
Juazeiro;
• 74.ª CIPM -
Juazeiro;
• 75.ª CIPM -
Juazeiro;
• 76.ª CIPM -
Juazeiro.
• 77.ª CIPM -
Vitória da Conquista Leste.
• 78.ª CIPM -
Vitória da Conquista Oeste.
• 79.ª CIPM -
Poções;
• 80.ª CIPM -
Cândido Sales;
• 83.ª CIPM -
Barreiras;
• 84.ª CIPM -
Barreiras;
• 85.ª CIPM -
Luís Eduardo Magalhães;
• 86.ª CIPM -
Formosa do Rio Preto;
• 90.ª CIPM -
Riachão do Jacuípe;
• 91.ª CIPM -
Capim Grosso;
• 92.ª CIPM -
Vitória da Conquista Ronda Rural.
• 94.ª CIPM -
Caetité
• 95.ª CIPM -
Catu;
• 93.ª CIPM -
Maracás;
• 98.ª CIPM -
Ipirá;
• 99.ª CIPM -
Amargosa
Unidades de policiamento especializado
• Batalhão de
Operações Policiais Especiais (BOPE), em Lauro de Freitas
• Batalhão de
Polícia de Choque (BPChq), em Lauro de Freitas
• Batalhão de
Policiamento de Guarda (BPGD)
• Batalhão de
Polícia Rodoviária (BPRv), em Valéria, Salvador
• Batalhão de
Apoio Operacional (BApOp), Dendezeiros, em Salvador
• Grupamento
Aéreo (GRAER), no Aeroporto, Salvador
• CIPRv, em
Itabuna
• CIPRv, em
Brumado
• CIPRv, em Barreiras
Companhia
Independente de Policiamento Especializado
• CIPE na
Chapada Diamantina (CIPE/Chapada)
• CIPE na Caatinga (CIPE/Caatinga)
• CIPE no Cerrado (CIPE/Cerrado)
• CIPE no Semiárido (CIPE/Semiárido)
• CIPE no Sudoeste (CIPE/Sudoeste)
• CIPE na Mata Atlântica (CIPE/Mata Atlântica)
• CIPE no Litoral Norte (CIPE/Litoral Norte)
• CIPE no Nordeste (CIPE/Nordeste)
• CIPE no Polo Industrial (CIPE/Polo Industrial)
• CIPE na Região Cacaueira (CIPE/Cacaueira)
• CIPE na Região Central (CIPE/Central)
• Companhia
Independente de Policiamento Tático - Rondas Especiais (CIPT/RONDESP)
- RONDESP:
Chapada | Sul | Norte | Antlantico | Leste | Central | Oeste | Sudoeste.
• RONDESP -
Atlântico (CIPT/Atlântico)
• RONDESP -
Baía de Todos os Santos (CIPT/BTS)
• RONDESP -
Central (CIPT/Central)
• RONDESP -
Sul (CIPT/Sul)
• RONDESP - Região Metropolitana de Salvador (CIPT/RMS)
• Companhia
de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), no Parque Pituaçu, Salvador
• Pelotão de
Emprego Tático Operacional (PETO), em Valença e outras Regiões
• Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), em Itaberaba e outras Regiões
