SSP/BA - OUVIDORIAS

 

 

A Ouvidoria

Criada em 25 de junho de 1999, através do Decreto Estadual 7621, a Ouvidoria de Polícia da Secretaria da Segurança Pública começou a funcionar em 10 de janeiro de 2000 no Gabinete do Secretário da Segurança Pública, tendo como titular a Delegada de Polícia Civil Maria da Purificação de Lira, auxiliada pela funcionária Elizabete Figueiredo Carvalho e posteriormente por Maria Cristina Lins Azi.

Em 10 de janeiro de 2000, por questões estratégicas, a Ouvidoria passou a funcionar na Rua Chile, ocupando 3 salas no 3º andar do Edf. Sul América, onde passou a contar, também, com as funcionárias Celia Maria Cardoso de Souza, Maria Helena Barletta Carvalho, Carlos Raimundo Dória Amaral – Delegado da Polícia Civil.

Em outubro de 2004, visando a um espaço maior para abrigar os funcionários e atender melhor ao público, a Ouvidoria foi transferida para o Edf. Empire Center, 1º andar, sala 09 – Av. ACM, nº 4009, ambiente notadamente identificado como privilegiado para atendimento dos idadãos.

Em dezembro de 2007 a Srª Maria da Puriificação deixou a titularidade, assumindo o Sr. Edmundo Assemany Felippi, que ficou até janeiro de 2021, quando assumiu o novo titular, Sr. Nilton Regis Mascarenhas.

Desde o início, com a Srª Maria da Puriificação, a Ouvidoria desempenhou relevante papel na valorização da cidadania, enquanto responsável pela defesa de direitos e a viabilização do contato dos cidadãos com os órgãos que compõem a estrutura da SSP. Compromisso esse assumido pelo Edmundo Assemany Felippi, que deu continuidade aos trabalhos de ampliação da Ouvidoria, exercendo suas atividades voltadas para o público externo, também buscando, através de ações, interagir com os servidores da SSP visando ao acolhimento de suas demandas e, sempre que possível, a necessária resolução dos seus pleitos.

A partir de 29 de setembro de 2020, a Ouvidoria passou a funcionar na 4ª Avenida, nº 430, no Centro Administrativo da Bahia, num prédio recém-construído para abrigar a Ouvidoria, observando os critérios técnicos da arquitetura moderna, assim como os avanços e o crescimento da Ouvidoria ao longo dos anos, privilegiando a funcionalidade do espaço, a circulação, a ventilação e a harmonia do ambiente, com vistas a proporcionar conforto aos seus funcionários, como a todos que buscam o órgão para os mais diversos atendimentos ou até mesmo para visitação.

Os ouvidores anteriores exerceram suas atividades com transparência e independência, fortalecendo a melhor articulação com os outros órgãos da SSP e, posteriormente, com as outras Ouvidorias, buscando sempre mediar as relações entre os cidadãos e o Estado.

Os trabalhos desenvolvidos e o esforço empreendido por ambos, ao longo dos anos, com a participação ativa dos funcionários, trouxeram subsídios importantes para o engrandecimento dos serviços prestados aos públicos externo e interno, assim como o aprimoramento das instituições policiais subordinadas à Secretaria da Segurança Pública.

O Ouvidor atual, Cel PM/RR Nilton Mascarenhas, nomeado conforme DOE de 27 de janeiro de 2021, tomou posse em 10 de fevereiro deste ano. Como compromisso e metas estabelecidas, realizou trabalho de planejamento voltado para a melhor estruturação e modernização da Ouvidoria por meio de reuniões com funcionários do próprio órgão e consultores de planejamento da SIAP, visando a conhecer dificuldade e deficiências com foco na melhoria dos trabalhos, atualização dos sistemas utilizados, ampliação do quadro de servidores, ao tempo em que busca, com transparência e cordialidade, uma melhor articulação com outros Órgãos da Secretaria da Segurança Pública e outras Secretarias do Estado.